ESPORTE E EDUCAÇÃO

A aprendizagem e a prática de uma modalidade esportiva devem incluir todos, ao invés de ser um mecanismo de seleção de indivíduos mais ou menos aptos, excluindo os malsucedidos. 

Para que a competição nas atividades esportivas seja uma aprendizagem positiva, é fundamental que se tenha claro quais são as competências corporais, cognitivas e afetivas mobilizadas nas diversas modalidades. A partir daí, compatibiliza-se a competência requerida para a prática de um determinado esporte com os diversos níveis em que se encontram os praticantes. Isso é fundamental para que as atividades esportivas permitam a todos evoluir nas diversas competências, tornando o esporte uma fonte de prazer e não de sentimento de fracasso. 

Por exemplo, podemos realizar um treinamento individual das habilidades exigidas em um jogo com aquelas crianças e jovens que precisam melhorar seu desempenho, ou organizar a turma em subgrupos com graus de habilidade semelhantes, respeitando os diferentes ritmos e evitando competições entre grupos com níveis muito desiguais. 

A aprendizagem das regras do jogo é uma oportunidade para a construção de valores éticos. Jogando, a criança aprende a respeitar as regras e o árbitro, a ganhar e a perder, a conviver em equipe etc. 

Embora possa ser visto como solução para muitos males, o esporte reflete a realidade do grupo social que o cultiva. Tanto há, em seu universo, o cultivo à saúde física e mental, à disciplina, à perseverança e à convivência sadia, como violência, preconceito, demagogia e hipocrisia. 

É muito importante o modo como o esporte é praticado. Alguns valores devem orientar o trabalho do professor e dos colaboradores:

▪ ênfase na prática esportiva em si; 

▪ inclusão de todos;

▪ incentivo a atitudes não-violentas e não consumistas;

▪ diálogo;

▪ respeito ao adversário. 

FONTE:

Amigos da escola – todos pela educação - Esportes e artes – O jogo da imaginação – CENPEC

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA - 2011

Estão abertas até o dia 30 de abril as inscrições para a 33ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), competição que envolve a participação de professores e alunos das redes pública e particular de todo o país.

A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) é uma competição organizada pela Sociedade Brasileira de Matemática e aberta a todos os estudantes dos Ensinos Fundamental (a partir da 5ª série), Médio e Universitário das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. 

Em torno desta competição, a Sociedade Brasileira de Matemática, em estreita cooperação com o IMPA, elaborou um projeto que visa empregar competições matemáticas como veículos para a melhoria do ensino de Matemática no país, além de contribuir para a descoberta precoce de talentos para as Ciências em geral. 

Algumas das ações estabelecidas no projeto, que recebeu apoio do CNPq, são: 

■ Ampliação da Comissão de Olimpíadas da SBM, com o estabelecimento de uma Secretaria, localizada no IMPA, para centralizar os trabalhos de divulgação e coordenação das atividades olímpicas e para apoiar os coordenadores regionais.

■ Criação da revista Eureka!, contendo informações e material de preparação para Olimpíadas. 

■ Estabelecimento de um canal de comunicação constante com os estudantes e as escolas, através da revista Eureka!, deste site da Internet e de um cartaz, a ser enviado a todas as escolas cadastradas. 

A OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP)

Projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. 

Dentre as realizações da OBMEP destacam-se: 

■ a produção e distribuição de material didático de qualidade;

■ o Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), para os medalhistas estudarem Matemática por 1 ano, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

■ o Programa de Iniciação Científica – Mestrado (PICME), para medalhistas que estejam cursando graduação com bolsas do CNPq (IC) e CAPES (Mestrado); 

■ a Preparação Especial para Competições Internacionais (PECI), que prepara medalhistas de ouro selecionados pela excepcionalidade de seus talentos para competições internacionais; 

■ a mobilização de Coordenadores Regionais para a realização de atividades como seminários com professores e cerimônias de premiação;

Iniciada em 2005, a OBMEP vem crescendo a cada ano criando um ambiente estimulante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país. 

Em 2010, cerca de 19,5 milhões de alunos se inscreveram na competição e mais de 99% dos municípios brasileiros estiveram representados. 

Os sucessivos recordes de participação fazem da OBMEP a maior Olimpíada de Matemática do mundo. 

Como participar

Em geral, o aluno participa da Olimpíada Brasileira de Matemática através de sua escola (Níveis 1, 2 e 3) ou Universidade (Nível Universitário). Esta por sua vez, assegura sua participação entrando em contato com um coordenador regional e nomeando um professor para ser o representante da Olimpíada na escola ou universidade. Veja aqui a lista dos coordenadores regionais. 

O cadastro das escolas é feito via Internet entre os meses de fevereiro e abril de cada ano. Se você é um estudante que deseja participar da Olimpíada, mas sua escola ou universidade não tem um representante da OBM, entre em contato com o seu coordenador regional.

FONTE: http://www.obm.org.br/opencms/

ANTÁRTICA – O CONTINENTE DOS EXTREMOS

A Antártica, o espaço e os fundos oceânicos constituem as últimas grandes fronteiras ainda a conquistar pelo homem. O continente antártico é o continente dos superlativos. É o mais frio, mais seco, mais alto, mais ventoso, mais desconhecido e mais preservado de todos os continentes. 

Quinto continente em extensão, é o único sem divisão geopolítica. O continente antártico e as ilhas que o cercam perfazem uma área aproximada de 14 milhões de km2 , 1,6 vezes a área do Brasil – cerca de 10% da superfície da Terra. Centrado no Pólo Sul Geográfico, é inteiramente circundado pelo Oceano Antártico ou Austral, cuja área, de cerca de 36 milhões de km2 , representa aproximadamente 10% de todos os oceanos. Combinadas, áreas marinha e terrestre nos dão a dimensão da grandiosidade e da vastidão do continente antártico, que indubitavelmente constitui parte visual de nosso planeta. É a maior área selvagem natural que resta no planeta.

Com o interior tão seco quanto o deserto do Saara, com ventos intensos que chegam a 327 km/h, a Antártica é três vezes mais alta que qualquer outro continente, com uma altitude média de 2,3 mil metros. Embora coberta por gelo, é formada por rochas e tem uma margem continental constituída de sedimentos. Essas rochas e sedimentos são, provavelmente, detentores de incalculáveis recursos minerais e energéticos, incluindo petróleo e gás. 

O interior da Antártica tem uma temperatura média em torno de -55º C no inverno e a mais baixa temperatura já registrada, de -89,2º C. A Antártica é o mais frio dos continentes, o refrigerador do mundo. Noventa e nove por cento de sua superfície estão permanentemente recobertos por um manto de gelo, que atinge quase cinco quilômetros de espessura e um volume de 25 milhões de km3 . Está ainda rodeada por uma camada de mar congelado, cuja superfície pode variar de 3 milhões de km 2 , no verão, a até 18 milhões de km 2 , no inverno. Cerca de 90% do gelo e de 70% da água doce do planeta estão armazenados no manto de gelo que cobre a Antártica. 

As formas de vida existentes na Antártica evoluíram sob as condições extremas de frio, vento, gelo e neve. O isolamento desse continente pelas massas de água e as condições especiais condicionaram o estabelecimento de espécies que só aí ocorrem. A vida na Terra está restrita a uma estreita faixa, próxima do mar, qua permanece livre de gelo durante o verão, e se restringe a pequenos invertebrados, microorganismos, e uma flora abundante de liquens e musgos, além de fungos, algas e poucas gramíneas. Também são vistas freqüentes m terra, para reproduzir e descansar, as focas e as aves marinhas. Já o interior da Antártica é um grande deserto de neve e gelo. Em contraste com as áreas emersas da Antártica, as comunidades marinhas são ricas e diversas. É no mar que, de fato, encontra-se a vida na Antártica.

Por seus valores naturais e agrestes, praticamente intocados pelo homem, que por si só constituem um preciosíssimo patrimônio de toda a humanidade, que cabe preservar, a Antártica foi designada como reserva natural, consagrada à paz e à ciência.

FONTE: 

Antártica: ensino fundamental e ensino médio / coordenação Maria Cordélia S. Machado, Tânia Brito. – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2009. P. 11 e 12 .: Il. (Coleção explorando o ensino; v.9)

A VIDA NA TERRA EM CONSTANTE EVOLUÇÃO

Segundo uma das mais aceitas teorias científicas, conhecidas como Big Bang, a Terra se originou de uma grande explosão ocorrida há pelo menos 15 bilhões de anos, a partir da qual formaram-se as galáxias e estrelas, incluindo o nosso sistema solar. Os primeiros sinais de vida no Planeta, as bactérias, ocorreram muito tempo depois, cerca de 3 bilhões de anos. 

A espécie humana demorou ainda mais para aparecer. O homo sapiens, que seria o ancestral mais próximo dos seres humanos, surgiu cerca de 40 mil anos atrás. Quase nada, se comparando à origem da vida na Terra. 

Várias espécies de plantas e animais sofreram sucessivas transformações. Entre elas, o próprio ser humano, que veio evoluindo não somente em suas características físicas, mas também em seu poder de transformar a natureza. 

Dotado dessa capacidade transformadora, ao longo de sua trajetória, o ser humano fez grandes descobertas, entre elas, o fogo, a roda e a agricultura, que lhe garantiram melhores condições de vida. 

Outros tempos – No entanto, há apenas 150 anos, o homem transformou ainda mais o seu modo de vida, com repercussões até os dias de hoje. Em 1885, na Inglaterra, começou um período de grandes inventos e máquinas, chamado de Revolução Industrial, que marcou justamente a fase da indústria, da produção em série. 

Foram muitas décadas de produção, sem muita preocupação com a natureza. Mas os primeiros desastres ambientais e o agravamento de conflitos entre os povos serviram de alerta para a humanidade. É chegada a hora de retomar o caminho da evolução. 

FONTE: 

Revista Semeando – Agenda 21 na prática - Sustentabilidade e Meio Ambiente – Edição Anual - Ano 4 - 2009, p.09

ARTEMAJEUR SILVER AWARDS 2010 - VIRTUAL ART GALLERY - NOVEMBRO/2010

ARTE E ESPORTES

Os esportes e as artes têm um papel fundamental na formação de crianças e jovens, pois desenvolvem conhecimentos habilidades, valores e posturas que contribuem para um crescimento harmônico e para a formação da cidadania. Atividades esportivas e artísticas costumam agradar muito aos alunos e alunas e devem atrair colaboradores para a escola. 

ESPORTES: o esporte está presente em nosso cotidiano como instrumento de melhoria da qualidade de vida. A prática esportiva inclui, além da atividade física, o cultivo de hábitos adequados de alimentação, higiene e repouso, a convivência social e uma vida cultural ativa e diversificada.

Além da promoção da saúde decorrente do exercício das funções fisiológicas (respiração, circulação sanguínea, resistência, força, flexibilidade, entre outras), o ser humano busca por meio do esporte, o equilíbrio e o bem-estar. 

O esporte mobiliza o raciocínio e a afetividade, desenvolvendo capacidades como previsão, cálculo dos deslocamentos, antecipação de manobras táticas, tomada de decisão, imaginação, além de criatividade, ousadia, improvisação, solidariedade e cooperação. 

Na prática do esporte experimentam-se o prazer do movimento, a expressão de emoções e sentimentos, o cultivo da disciplina e da perseverança, a superação de limites e uma série de outros aspectos que, juntos, podem contribuir para uma ampliação do conhecimento de si, do outro e da realidade em que vivemos. Dessa forma, o esporte fortalece a auto-estima do indivíduo e contribui para a melhoria da qualidade de seu relacionamento com as pessoas. 

ARTE: a arte faz parte da vida e da cultura de um grupo, de um povo. É uma linguagem, uma forma de expressar e comunicar significados por meio de símbolos. Autor e público se deixam tocar num processo “de duas mãos” que envolve pensamento, intuição, sensibilidade e imaginação. A arte é a realidade percebida de um outro ponto de vista; o artista desafia as coisas como são, para revelar com poderiam ser.

Presente em todas as culturas, a arte exprime sentidos, educa a sensibilidade, possibilita o exercício da imaginação.

FONTE: 

Amigos da escola – todos pela educação - Esportes e artes – O jogo da imaginação – CENPEC

AVALIAÇÃO EM ARTES VISUAIS

Utiliza-se, no campo das Artes, a avaliação formativa, que propõe uma interação entre professor, aluno e comunidade escolar, visando à construção do conhecimento através de equidades. Nesse contexto poderão ser obtidos resultados qualitativos e não somente quantitativos. 

Na avaliação formativa, professor e aluno são agentes efetivos do processo educativo em seus vários aspectos: 

FACTUAL: referente à aquisição da habilidade de identificar os elementos constituintes da linguagem visual e as relações que ocorrem a partir de sua combinação e da interferência da natureza, como luz, temperatura, circulação do ar, etc. 

CONCEITUAL: avaliar se o aluno reconhece elementos da linguagem visual em imagem e objetos, que podem ser naturais ou fabricados. A identificação de tais elementos concretiza-se quando o aluno percebe, analisa e produz formas visuais. 

COMPORTAMENTAL: referente à transformação que fatos e conceitos podem acarretar no comportamento do aluno. O que define sua aprendizagem não é conhecimento que se tem dele, mas o domínio de transferi-lo para a pratica. 

ATITUDINAL: referente à mudança de atitudes na vida do aluno. A fonte de informação para conhecer os avanços nas aprendizagens de conteúdos atitudinais será a observação sistemática de opiniões e das atuações nas atividades grupais, nos debates das assembleias, nas manifestações dentro e fora da aula, nas visitas, passeios e excursões, a distribuição das tarefas e responsabilidades, durante o recreio, na organização dos espaços, na preocupação com as questões estéticas no dia-a-dia, etc.

Para que sejam obtidos resultados significativos no processo educacional, é preciso que esses aspectos sejam interagentes, uma vez que a construção do conhecimento é um movimento dinâmico. 

A construção de um processo avaliativo para a arte visual deve estar ligada a eixos amplos, onde se possam encaixar as variadas relações possíveis com o tema e com as técnicas a serem estudadas. Sugerem-se os seguintes eixos para nortear a ação do professor: 

▪ expressão em linhas e em superfície;

▪ percurso do assunto real ao croqui e ao esquema; 

▪ percurso do tema à expressão plástica; 

▪ presença de: linhas verticais, linhas horizontais, linhas oblíquas, figuras geométricas simples e sínteses. 

FONTE: 

Revista Cultural / publicação do Centro Cultural UFMG.-v.1, n. 1 (2008) – Belo Horizonte: o centro, 2008 – v. :Il – p.24 e 25

EDUCAÇÃO

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CF, 1988, artigo 205)".

O ritmo acelerado do crescimento econômico e tecnológico, característico dos dias atuais, tem gerado inúmeras demandas em todos os setores da sociedade. Tal desenvolvimento acarretou melhora significativa na qualidade de vida das pessoas, mas em contrapartida, como não é acessível a todos, causou uma considerável disparidade social. 

Eis, portanto, o grande desafio enfrentado pelas políticas públicas atuais: como fazer com que as conquistas e os avanços tecnológicos possam beneficiar a todos, sem exceção? 

A educação é um elemento fundamental para a superação desse desafio. O vocábulo em questão deriva do latim educare (e/ou do cognato educere), o prefixo “e” significa “para fora” e “ ducere” guiar, conduzir. Então, literalmente, educação pode ser definida como a atividade de “conduzir para fora”. José Carlos Libâneo, pedagogo, defensor da Pedagogia Crítica Social dos Conteúdos afirma que “educar é conduzir de um estado para outro, é modificar numa certa direção...” (LIBÂNEO, 1987). 

Em relação às necessidades individuais, a educação visa: o desenvolvimento harmônico do corpo e do espírito; o desenvolvimento emocional, assim como da capacidade criativa e do espírito de iniciativa; a formação de uma postura crítica, da estética, da ética e da moral; além da assimilação dos valores e técnicas fundamentais da cultura a que pertence o educando. 

No plano das necessidades sociais, os objetivos da educação são: a conservação e a transmissão cultural; o desenvolvimento do senso de responsabilidade social; a instrumentalização para que o educando participe conscientemente das transformações e do progresso social; a formação política e econômica para o exercício pleno da cidadania, das parcerias e da solidariedade; e, sobretudo, a integração social. 

Ela pode ocorrer no âmbito da família, do trabalho, do grupo de amigos, da comunidade, da igreja, entre outros.

A educação é reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, como um direito social, definida como o processo pelo qual o ser humano adquire conhecimento, desenvolve sua capacidade intelectual, sensibilidade afetiva e suas habilidades psicomotoras, Confunde-se com o próprio processo de humanização, quando capacita o indivíduo de forma que este seja capaz de estabelecer códigos de comportamento para agir conforme princípios e valores seus e de sua comunidade, podendo alterá-los quando julgar necessário. 

A educação é um direito humano básico e elemento-chave para a realização de mudanças políticas, econômicas e sociais, devendo ser acessível durante toda a vida e baseada nos princípios de igualdade. 

FONTE: 

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária e Escola: parceiros na construção da cidadania / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2008. P. 16

EDUCAÇÃO NA ESCOLA

Por intermédio da educação escolar são construídos os conceitos e apropriados os conhecimentos que poderão promover a autonomia e a emancipação do educando, em direção ao seu crescimento social. Atualmente, é essencial para a sobrevivência e o alcance do bem-estar de uma comunidade e tem se consolidado como uma via extremamente eficaz no combate à exclusão social. 

Nesse sentido, a função da escola deixou de ser meramente reprodutora. A simples transmissão de conteúdos formais, visando à capacitação para a inserção no mercado de trabalho deixou de ser objetivo principal dos planejamentos de ensino. Além do currículo composto pelas disciplinas tradicionais, propõe-se a inserção de temas transversais, vinculados ao cotidiano da população, como ética, meio ambiente, consumo, saúde, entre outros. O foco è a socialização do indivíduo, criando um ambiente próprio para a discussão e a participação, de modo a preparar a pessoa para atuar na sociedade como partícipe da construção de sua própria história, em busca do exercício da cidadania plena.

Isso configura um cenário em que o processo de aprendizagem se torna tão importante quanto o ensino. O objetivo principal é que o aluno aprenda, fundamentalmente, pela experiência, pelo que descobre por si mesmo. O professor, em oposição à escola tradicional, é visto como um facilitador no processo de busca do conhecimento. Ele é o organizador e coordenador das situações de aprendizagem, adaptando suas ações às características individuais dos alunos, para que este desenvolva suas capacidades e habilidades intelectuais (BRASIL, 1998).

Para tanto, a escola precisa, em seu Projeto Político Pedagógico, promover ações voltadas para a formação, a integração social e o exercício da cidadania, tornando-se um espaço privilegiado onde são discutidas diversas estratégias que envolvem tanto o estabelecimento de ensino quanto o desenvolvimento do seu entorno, visando à qualidade de vida de toda a sociedade.

O sujeito que passa por um processo educativo, possivelmente estará mais preparado para a defesa dos seus direitos econômicos, sociais e culturais. Assim, qualquer ação que pretenda melhorar as condições de vida das populações, em especial as menos favorecidas, tem maior chance de sucesso, se contar com a participação da comunidade escolar. 

FONTE: 

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária e Escola: parceiros na construção da cidadania / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2008. P. 17

SAÚDE E EDUCAÇÃO: DIREITO DE TODOS

O conceito de saúde tem sido revisto e transformado ao longo do tempo. Atualmente, adota-se um enfoque mais integralista, sendo considerados requisitos e condições para a saúde: paz, educação, trabalho, transporte, moradia, lazer, alimentação, saneamento básico, renda, justiça social, equidade, entre outros. 

A saúde no Brasil é considerada direito de todos e dever do Estado. Mas, a responsabilidade também deve ser estendida ao individuo, as famílias e à sociedade. 

A promoção da saúde é o processo de capacitação das pessoas e da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle sobre os determinantes da saúde (Carta de Ottawa, 1986). 

Para promover saúde é fundamental considerar, respeitar e valorizar a experiência de vida e os conhecimentos de cada um, além de estimular as pessoas a pensarem sobre sua própria realidade, de seu próprio jeito, evitando adotar uma postura única e rígida na busca de soluções.

No processo de construção de uma condição saudável de vida, a escola desempenha papel fundamental, por ser responsável pela formação do indivíduo, construindo conhecimentos, relações e ações que fortaleçam a participação das pessoas nessa construção. 

A escola precisa promover ações voltadas para a formação, a integração social e o exercício da cidadania, discutindo estratégias que envolvam tanto a comunidade escolar quanto o seu entorno. 

A promoção da saúde no ambiente escolar deve basear-se em uma visão integral e multidisciplinar do ser humano, considerando os contextos familiar, comunitário, social e ambiental. 

Quando o assunto é saúde, o objetivo final é a mudança de hábitos e atitudes por meio da adoção de modos de vida mais saudáveis. É preciso transformar o conhecimento em ação. 

FONTE:

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária e Escola: parceiros na construção da cidadania / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2008. P. 21

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância

 Segunda -feira, 21 de março de 2011 - 14:55

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. 

Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”. 

Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.

A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado. 

O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad. 

Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça. 

Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez. 

FONTE: 

Portal do MEC - http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16444:professores-terao-bolsas-para-cursos-de-mestrado-profissional-a-distancia&catid=222  -acesso em 15/04/2011

OBJETIVOS DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica (DCOCEB) e da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (COEF), cumprindo seu papel de indutor de políticas quanto ao programa de ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para nove anos de duração, com início aos seis anos de idade, tem desenvolvido ações no sentido de apoiar os sistemas de ensino. 

Com essa medida, o Estado reafirma o Ensino Fundamental como direito público subjetivo, estabelecendo a entrada das crianças de seis anos de idade no ensino obrigatório, garantindo-lhes vagas e infra-estrutura adequada. 

Os objetivos da ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração são:

▪ melhorar as condições de equidade e de qualidade da Educação Básica; 

▪ estruturar um novo Ensino Fundamental para que as crianças prossigam nos estudos, alcançando maior nível de escolaridade; 

▪ assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento.

FONTE: 

Revista de Divulgação Científica Para Crianças – Ciência Hoje das Crianças. Ano 22, número 202. Junho de 2009. Encarte.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO : missão, atribuições e compromissos

Missão 

 O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. 

Atribuições 

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno. 

Compromissos 

1- Consolidar a identidade do Conselho Nacional de Educação como Órgão de Estado, identidade esta afirmada e construída na prática cotidiana, nas ações, intervenções e interações com os demais sistemas de ensino. 

2- Participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira, cujo foco incide na escola da diversidade, na e para a diversidade, tendo o PNE e o PDE como instrumentos de conquista dessa prioridade.

3- Articular e Integrar num diálogo permanente, as Câmaras de educação básica e de educação superior, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que, ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária. As câmaras devem intensificar o dialogo entre si. Não há subordinação entre elas, pois representam níveis de ensino de um único sistema nacional de educação. Estrategicamente, a articulação e integração CES e CEB possibilita aperfeiçoar as leituras das diferentes etapas do processo de escolarização, aproximando as câmaras, constituindo um todo orgânico, que se exerce no Conselho Pleno e, conseqüentemente, um verdadeiro Conselho Nacional de Educação. 

4- Consolidar a estrutura e diversificar o funcionamento do CNE. Não queremos que ele responda apenas às demandas, mas que se constitua em espaço de fortalecimento de suas relações com os demais sistemas de ensino e com os segmentos sociais, espaço de estudos para as comissões bicamerais, audiências públicas, fóruns de debates, sempre cuidando da dotação de infra-estrutura material necessária e do quadro de pessoal próprio. 

5- Instaurar um diálogo efetivo, articulado e solidário, com todos os sistemas de ensino (em nível federal, estadual e municipal), em compromisso com a Política Nacional de Educação, em regime de colaboração e de cooperação. Talvez este se constitua no desafio maior para o CNE.

FONTE:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12449&Itemid=754 - acesso em 05/04/2011