A definição de conteúdos é de competência dos sistemas de ensino. Para subsidiar esta discussão é importante observar:
→ OS DISPOSITIVOS LEGAIS:
• Constituição Federal
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96
• Lei nº 10.172/01 - Plano Nacional de Educação
• Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
•Pareceres e Resoluções do CNE e do respectivo sistema de ensino
→ AS PUBLICAÇÕES E OS DOCUMENTOS:
• Parâmetros Curriculares Nacionais
• Ensino Fundamental de nove anos: orientações gerais para inclusão das crianças de seis anos de idade (publicação do MEC)
• Indagações sobre Currículo (publicação do MEC)
• Projetos político-pedagógicos das escolas
• Diretrizes Curriculares dos sistemas de ensino
→ AS PESQUISAS EDUCACIONAIS E PRODUÇÕES CIENTÍFICAS
→ A LITERATURA PERTINENTE
FONTE:
Revista de Divulgação Científica Para Crianças – Ciência Hoje das Crianças. Ano 22, número 207. 2ª edição. Novembro de 2009. Encarte.
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