segunda-feira, 18 de outubro de 2010

LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: 4024/61, 5692/71 E 9394/96 - ESTRUTURAS



LDBEN 9394/96

_ LDB vigente
_ Sancionada em 12 de dezembro de 1996, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro da Educação Paulo Renato
_ Relator: Professor Darcy Ribeiro

Estruturada em 96 artigos: 

• Título I - Da Educação
• Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• Título III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar 
• Título IV - Da Organização da Educação Nacional 
• Título V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino
Capítulo I - Da Composição dos Níveis Escolares
Capítulo II - Da Educação Básica 
_ Seção I - Das Disposições Gerais 
_ Seção II - Da Educação Infantil 
_ Seção III - Do Ensino Fundamental
_Seção IV - Do Ensino Médio 
_ Seção V - Da Educação de Jovens e Adultos
Capítulo III - Da Educação Profissional 
Capítulo IV - Da Educação Superior
Capítulo V - Da Educação Especial 
• Título VI - Dos Profissionais da Educação
• Título VII - Dos Recursos Financeiros 
• Título VIII - Das Disposições Gerais 
• Título IX - Das Disposições Transitórias

LDBEN 5692/71 

_ Publicada em 11 de agosto de 1971, durante o regime militar, pelo
Presidente Emílio Garrastazu Médici 

Estruturada em 88 artigos: 

• Capítulo I - Do Ensino de 1º e 2º Graus
• Capítulo II - Do Ensino de 1º Grau
• Capítulo III - Do Ensino de 2º Grau 
• Capítulo IV - Do Ensino Supletivo 
• Capítulo V - Dos Professores e Especialistas
• Capítulo VI - Do Financiamento 
• Capítulo VII - Das Disposições Gerais
• Capítulo VIII - Das Disposições Transitórias

 LDBEN 4024/61

_ Primeira LDB
_ Publicada em 20 de dezembro se 1961. pelo Presidente João Goulart

Estruturada em 120 artigos: 

• Título I - Dos Fins da Educação
• Título II - Do Direito à Educação
• Título III - Da Liberdade do Ensino 
• Título IV - Da Administração do Ensino 
• Título V - Dos Sistemas de Ensino 
• Título VI - Da Educação de Grau Primário
Capítulo I - Da Educação Pré-Primária 
Capítulo II - Do Ensino Primário 
• Título VII - Da Educação de Grau Médio
Capítulo I - Do Ensino Médio 
Capítulo II - Do Ensino Secundário 
Capítulo III - Do Ensino Técnico 
Capítulo IV - Da Formação do Magistério para o Ensino Primário e Médio 
• Título VIII - Da Orientação Educativa e da Inspeção 
• Título IX - Da Educação de Grau Superior
Capítulo I - Do Ensino Superior 
Capítulo II - Das Universidades 
Capítulo III - Dos Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior 
• Título X - Da Educação de Excepcionais 
• Título XI - Da Assistência Social Escolar
• Título XII - Dos Recursos para a Educação 
• Título XIII - Disposições Gerais e Transitórias

Um comentário:

  1. Olá Wellington.
    Seu post está na Teia .
    Respondendo a suas perguntas:
    Deve ser feito um novo pedido a cada nova postagem, pois, são centenas de blogs e seria impossível para nós conferirmos quais tem atualização.Por emquanto, todos as boas postagens que estiverem dentro das régras serão divulgadas, como os pedidos estão aumentando muito ,não sei como será no futuro, mas até lá ...
    Quanto ao tempo,bem, as vezes pode demorar um pouco para aparecer na Teia por estarmos com muito serviço aqui, mas ele fica na fila e assim que possivel será postado.
    Qualquer dúvida é só perguntar.
    Até mais.

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