O Ministério da Educação sintetizou os principais fundamentos para o monitoramento da qualidade da educação infantil no documento Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil.
Indicadores são sinais que revelam aspectos de determinada realidade e que podem qualificar algo. Por exemplo, para saber se uma pessoa está doente, usamos vários indicadores: febre, dor, desânimo. Para saber se a economia do país vai bem, usamos como indicadores a inflação e a taxa de juros. A variação dos indicadores nos possibilita constatar mudanças ( a febre que baixou significa que a pessoa está melhorando). Aqui, Para a Educação Infantil, os indicadores apresentam a qualidade da instituição em relação a importantes elementos de sua realidade: as dimensões.
Com um conjunto de indicadores podemos ter, de forma simples e acessível, um quadro que possibilita identificar o que vai bem e o que vai mal na instituição de educação infantil, de forma que todos tomem conhecimento e possam discutir e decidir as prioridades de ação para sua melhoria. Vale lembrar que esse esforço é de responsabilidade de toda a comunidade; familiares, professores, diretores, crianças, funcionários, conselheiros tutelares, de educação e dos direitos da criança, organizações não governamentais (ONGs), órgãos públicos e universidades, enfim, toda pessoa ou entidade que se relaciona com a instituição de educação infantil e deve se mobilizar pela melhoria de sua qualidade.
Reveladores de qualidade que determinam aspectos dos serviços de uma Instituição Infantil e permitem a análise do nível de qualidade da mesma, servindo como parâmetros para o planejamento e intervenção, podem ser apontados como:
▪ acessibilidade e utilização dos serviços: indica o nível de atendimento da demanda de creches na quantidade e localização exigidas pela sociedade, uma vez que o acesso a elas é um direito constitucional de toda criança.
▪ ambiente físico: considera vários aspetos: luminosidade e arejamento, estética, segurança, adequação e funcionalidade dos ambientes de serviço e aspectos da promoção da saúde infantil.
▪ atividades de aprendizagem: precisam reconhecer o valor e a importância de uma programação educativa, sendo fundamental que na elaboração da proposta pedagógica seja contemplado: atenção especial a criança, critérios adequados para a escolha de instrumentos da ação educativa, dos projetos a serem desenvolvidos, dos jogos e materiais lúdicos/didáticos e também das relações interpessoais.
▪ sistemas de relações: precisam atuar e demonstrar que a criança, desde bem pequena, é capaz de estabelecer relações com o ambiente em que vive ou com as pessoas, com os objetos e eventos.
▪ ponto de vista dos responsáveis: relação complexa, que envolve expectativas, atribuições, interpretações que nem sempre são explicitadas.
▪ comunidade: ambiente de inserção da creche que requer a articulação no bairro com as demais instituições/oportunidades/serviços públicos ou privados, de caráter social ou comercial.
▪ avaliação da diversidade: precisam ser conhecidas para serem compreendidas e devidamente trabalhadas.
▪ avaliação das crianças: a avaliação é o ato de conhecimento e de reconhecimento de valores e tem como base a subjetividade, devendo ser formativa e sem o objetivo de promoção.
▪ relação custo/benefício: precisa ser visto de forma mais ampla, qualitativa mesmo, e não utilizando tabelas econômico/financeiras, de receitas e despesas.
▪ valores éticos: constituem junto à organização e a gestão da creche/pré-escola pontos de equilíbrio de todos os indicadores de qualidade, uma vez que quanto maior for a coerência entre programação, organização dos serviços e os valores definidos, mais fácil será alcançar bons níveis de qualidade.
FONTES:
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SEBASTIANI - Curitiba: IESDE Brasil S.A. , 2008 – p. 17-20
Indicadores de Qualidade na Educação Infantil / Ministério da Educação/Secretaria da Educação Básica – Brasília: MEC/SEB, 2009. p. 11-14
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