Bolsas de mestrado profissional a distância para professores

Professores da educação básica que lecionam em escolas públicas podem receber bolsas para realizar cursos de mestrado profissional a distância. A iniciativa está formalizada na Portaria nº 289 do Ministério da Educação

Quem concede as bolsas? 

As bolsas são concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Capes na modalidade de educação a distância via Universidade Aberta do Brasil (UAB). 

Qual a contrapartida da bolsa? 

A chamada de Bolsa de Formação Continuada, o fomento aos professores exige dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de pelo menos cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso implicará na devolução dos valores aplicados. 

Qual o valor da bolsa?

R$ 1.200,00, valor de bolsa de mestrado do governo federal no país. 

Quais são os cursos de mestrado profissional a distância? 

Até o momento há apenas dois cursos nos quais os alunos aprovados pelos processos seletivos das instituições que os coordenam poderão receber bolsa prevista pela Portaria nº 289 do Ministério da Educação – veja a especificação no artigo 3º: 

"Art. 3º A concessão da Bolsa de Formação Continuada tem como abrangência os alunos matriculados a partir de 2011 nos cursos de mestrado profissional já em funcionamento no país, aí incluídos o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) sob a supervisão do IMPA e o Curso de Mestrado Profissional para Professores de Biologia desenvolvido pelo INMETRO, ambos recentemente aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, com previsão de inscrição de alunos a partir de março de 2011

" O MEC pretende, com este incentivo, que as instituições de ensino superior apresentem à Capes propostas de novos cursos de mestrado profissional a distância voltados a professores. A Capes é a responsável pela recomendação de todos os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. Para funcionar e ter autorização do MEC, as propostas de cursos são apresentadas à Capes no período estabelecido pelo Calendário da Diretoria de Avaliação. Em 2011, o período inicia em 6 de junho e encerra em 6 de julho. 

Após o recebimento das propostas de novos cursos, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes avalia todas as propostas e delibera quanto à recomendação ou não da criação do novo curso. São considerados nesta avaliação: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social. 

Os resultados dos novos cursos serão divulgados de acordo com as avaliações pelos comitês das 46 áreas do conhecimento, a partir do segundo semestre deste ano. 

É importante ressaltar ainda que, dos dois cursos já existentes citados no artigo 3º, o Profmat já realizou seu primeiro processo seletivo no mês de fevereiro de 2011. Acesse o site do programa: http://www.profmat-sbm.org.br/. Já o outro curso, voltado para professores de Biologia, aprovado no final de 2010, tem prazo de 12 meses para entrar em funcionamento. Cabe às instituições que o criaram (UFRJ e Inmetro) elaborarem o calendário de inscrições, início etc.

FONTE:

MEC - http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/destaques/4467-bolsas-de-mestrado-profissional-a-distancia-para-professores -   acesso em 29/03/2011