LDBEN 9394/96:
Seção IIIDo Ensino Fundamental
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental, foram criados pelo MEC em 1998 para ajudar o docente a ampliar o horizonte de seus alunos, preparando-os para um mundo competitivo. Com tantas mudanças tecnológicas e novos assuntos sendo debatidos pela sociedade, como ecologia, direitos do cidadão, educação sexual, ética na política e na vida pública, racismo e tantos outros, o currículo tradicional ficou defasado. Se o mercado de trabalho mudou, se a forma como a sociedade vê alguns temas vem se transformando, o ensino na sala de aula também precisa se atualizar. Os PCN apresentam idéias de como trazer esse mundo para a sala de aula.
Os PCN são orientações gerais de trabalho e só funcionam quando as sugestões que apresentam são adaptadas pelo professor à realidade dos alunos. O que se espera é que as idéias trazidas por eles sirvam como inspiração para a prática em sala de aula.
Áreas examinadas pelos PCN: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências naturais, História, Geografia, Arte, Educação Física e Língua Estrangeira .
Os Temas Transversais,
não se tratam de novas matérias, mas sim de assuntos que devem
atravessar todas as disciplinas ao longo do ano. São eles: Ética,
Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual e
Trabalho e Consumo
Como a escola não é uma ilha de ensino e está inserida em determinada comunidade, e apesar de seu complexo cotidiano, o professor deve criar espaços para que os estudantes discutam e opinem sobre tais fatos.
A hora para cada um desses temas entrar em cena vai depender da avaliação e sobretudo, da sensibilidade do professor, que pode utilizar-se de qualquer episódio relevante que lhe chegue aos ouvidos, para abordá-lo e dabatê-lo em sala de aula.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/96
NOVA ESCOLA, edição especial, Parâmetros Curriculares Nacionais – fáceis de entender, ed. Abril , p. 4
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